Comodato de Máquinas e Equipamentos em 2026: Como Funciona e a Tributação na Indústria

Muitas indústrias cedem equipamentos aos clientes para impulsionar as vendas: a fábrica de sorvete cede o freezer, a de bebidas cede o dispenser, a de tintas cede a máquina de tingir. Isso é comodato — empréstimo gratuito de um bem — e, embora não seja venda, tem nota fiscal, ICMS e cuidados próprios. Tratar como "empréstimo informal" gera autuação. Na LucroRealTech, organizamos essas operações no lucro real.

O que é comodato

Comodato é o empréstimo gratuito de um bem não fungível (uma máquina, um equipamento): a indústria (comodante) cede o bem ao cliente (comodatário) para uso, sem cobrar por isso, e o bem volta ao fim do contrato. Como é gratuito, difere da locação (que tem aluguel e outra tributação).

O objetivo comercial é claro: colocar o equipamento no ponto de venda para vender mais do seu produto (o freezer vende mais sorvete, o dispenser vende mais bebida).

A nota fiscal e o ICMS

Mesmo sendo empréstimo, o bem sai fisicamente da indústria — então precisa de nota fiscal. A operação de comodato tem tratamento próprio:

A remessa em comodato, por não ser venda (não há transferência de propriedade), costuma sair com suspensão/não incidência de ICMS conforme a legislação, com CFOP específico. O bem permanece no ativo da indústria (é dela), e continua sendo depreciado por ela.

Os cuidados que evitam autuação

• Emitir a nota de comodato (nunca deixar o bem "sair sem nota").
• CFOP correto — comodato tem código próprio; usar CFOP de venda ou locação é erro.
• Contrato de comodato — formaliza a cessão gratuita e o prazo, e sustenta a operação.
• Controle do ativo — o bem cedido continua no ativo imobilizado da indústria, com depreciação, e precisa ser controlado (onde está, com quem).
• Não confundir com locação — se houver cobrança pelo uso, não é comodato: é locação, com tributação diferente (o aluguel é receita).

O efeito no lucro real

O equipamento em comodato:

• Permanece no ativo da indústria e é depreciado por ela (a depreciação reduz a base do IRPJ/CSLL).
• Não gera receita de aluguel (é gratuito) — o retorno vem indireto, pela venda do produto.
• Créditos da aquisição do bem (CIAP, PIS/COFINS) seguem as regras do ativo, considerando o uso.

Ou seja, o custo do equipamento cedido é parte do investimento comercial da indústria — e precisa ser contabilizado e analisado como tal (vale a pena? o volume de vendas justifica o ativo cedido?).

Perguntas Frequentes

O que é comodato?

É o empréstimo gratuito de um bem não fungível (máquina, equipamento): a indústria cede o bem ao cliente para uso, sem cobrar, e o bem volta ao fim do contrato. Difere da locação, que tem aluguel e tributação própria.

Comodato precisa de nota fiscal?

Sim. Como o bem sai fisicamente da indústria, precisa de nota: NF-e de remessa em comodato (com CFOP próprio) na saída e de retorno quando o bem volta. A remessa costuma sair com suspensão/não incidência de ICMS por não ser venda.

O equipamento em comodato é ativo de quem?

Da indústria (comodante), que mantém a propriedade. O bem permanece no ativo imobilizado dela e continua sendo depreciado por ela, mesmo estando fisicamente com o cliente.

Qual a diferença entre comodato e locação?

No comodato, a cessão do bem é gratuita. Na locação, há cobrança de aluguel, que é receita e tem tributação própria. Se você cobra pelo uso do equipamento, não é comodato. A LucroRealTech organiza cada caso no lucro real.

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