Contabilidade para Empório Gourmet e Delicatessen em 2026: ICMS, regime e como pagar menos imposto

Empório gourmet e delicatessen vendem experiência: vinhos selecionados, queijos especiais, frios importados, azeites, cestas e itens premium. Mas, por trás do requinte, há uma operação de margem sensível e ICMS complexo — e é aí que muita loja paga imposto a mais sem perceber. Veja como organizar em 2026.

Empório gourmet é Anexo I do Simples

A venda de produtos (vinhos, queijos, frios, importados, azeites) é comércio, tributada no Anexo I do Simples Nacional, com alíquota inicial de 4% e progressão por faixa. O DAS único reúne IRPJ, CSLL, PIS, COFINS, a parte previdenciária e o ICMS. Se o empório também serve (tábuas de frios, taças de vinho no local), essa parte é fornecimento de alimentação, também no Anexo I.

O ponto-chave: ICMS-ST dos importados e bebidas

O empório trabalha com um mix cheio de produtos com ICMS-ST (substituição tributária): vinhos, bebidas, alguns importados e industrializados chegam com o ICMS já recolhido na cadeia, embutido no preço de compra.

Por que isso importa? Porque, no Simples, a receita de revenda de produtos com ICMS-ST deve ser segregada para o ICMS não ser cobrado de novo dentro do DAS. Sem essa segregação, o empório paga:

1. O ICMS-ST embutido na compra (uma vez), e
2. O ICMS de novo, no DAS, sobre a mesma venda.

Como boa parte do mix de um empório é ST, esse erro se multiplica. Segregar corretamente é a maior economia disponível para o setor.

Margem e importados: cuidado com o câmbio

Produtos importados têm o custo atrelado ao câmbio e, muitas vezes, aos impostos de importação (quando o próprio empório importa). Esse custo precisa estar embutido na margem — vender achando que ganha mais do que ganha é o erro clássico do setor gourmet.

Empório pode ser MEI?

Um empório pequeno (comércio varejista de alimentos e bebidas) pode ser MEI, dentro do limite de R$ 81.000 por ano e com no máximo um funcionário. Mas empórios com bom mix e ticket alto costumam ultrapassar o teto e operar como ME no Simples. Lembrando: a fabricação de bebida alcoólica não é permitida ao MEI, mas a revenda de vinhos é.

Cestas e datas: sazonalidade

Empório fatura muito em datas comemorativas (Natal, Dia dos Namorados, Páscoa) com cestas e kits. O caixa desses picos precisa cobrir os meses normais, e o CMV das cestas (que juntam vários produtos) precisa ser calculado com cuidado.

Como o empório paga menos imposto (checklist)

• Classifique cada produto (ST, alíquota cheia) por NCM e CEST.
• Segregue o ICMS-ST para não pagar imposto duas vezes.
• Embuta câmbio e importação na margem dos importados.
• Organize o caixa para a sazonalidade das cestas.
• Avalie MEI x ME conforme o porte.

Perguntas Frequentes

Qual o regime tributário de um empório gourmet?

Anexo I do Simples Nacional (comércio), a partir de 4%. Se também servir no local (tábuas, taças), essa parte é fornecimento de alimentação, também no Anexo I. O ponto central é a segregação do ICMS-ST.

O empório paga ICMS duas vezes nos vinhos e importados?

Pode pagar, se não segregar. Vinhos, bebidas e vários importados têm ICMS-ST (imposto já recolhido na cadeia). No Simples, essa receita deve ser segregada para não recolher o ICMS de novo no DAS.

Empório gourmet pode ser MEI?

Um empório pequeno pode ser MEI (comércio de alimentos e bebidas), dentro do limite de R$ 81 mil por ano. Empórios maiores, com bom mix e ticket alto, operam como ME no Simples.

Como precificar produtos importados no empório?

Embutindo na margem o custo do câmbio e, quando o empório importa, os impostos de importação. Ignorar esses custos faz a loja vender com margem menor do que imagina.

Próximo Passo

Se você tem um empório gourmet ou delicatessen e desconfia que paga ICMS a mais nos vinhos e importados, a FranquiaTech classifica seu mix, segrega o ICMS-ST e reduz seu DAS. Faça um diagnóstico gratuito no WhatsApp.