Contabilidade para Indústria de Rochas Ornamentais (Mármore e Granito) 2026: CFEM, Exportação e Custo
TRIBUTÁRIO • 2026-10-09 • 8 min de leitura • Equipe LucroRealTech
Extrair e beneficiar mármore e granito é mineração: paga CFEM, exporta forte e tem custo de energia e desdobramento. Entenda a tributação e os créditos do setor no lucro real.
A indústria de rochas ornamentais — extração e beneficiamento de mármore, granito, quartzito e pedras — é um setor exportador forte (o Brasil é grande player mundial) e com uma característica que define sua contabilidade: do ponto de vista legal, a extração é mineração, sujeita à CFEM. Some a isso o beneficiamento (serragem de blocos em chapas, polimento), intensivo em energia e com perdas relevantes, e a exportação, e fica claro que a contabilidade do setor é específica. Este texto mostra o essencial no lucro real.
Extração é mineração: a CFEM
A extração de rochas ornamentais em lavra está sujeita à CFEM (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais), o royalty mineral calculado sobre a receita da venda do produto mineral, além de depender de autorização/concessão da ANM (Agência Nacional de Mineração). Para a empresa, isso significa:
- Um custo recorrente (a CFEM) sobre o faturamento do produto mineral, que precisa ser apurado e contabilizado.
- Obrigações minerárias (ANM) além das tributárias comuns.
Empresas que só beneficiam (compram o bloco e serram/polim) têm uma posição diferente de quem extrai — é preciso distinguir extração de beneficiamento na contabilidade.
Exportação: o motor do setor
| Frente | Efeito na empresa |
|---|---|
| Exportação de chapas e blocos | Receita sem débito; acúmulo de créditos |
| CFEM | Incide sobre a receita do produto mineral extraído |
| Energia | Serragem (teares) e polimento são intensivos em energia; crédito |
| Insumos | Fios diamantados, granalha, abrasivos, resinas: crédito |
| Perdas de beneficiamento | Serragem gera perdas; tratamento contábil próprio |
As rochas ornamentais brasileiras são fortemente exportadas (chapas de granito e quartzito, sobretudo). A exportação não gera débito, mas a cadeia gera crédito — levando ao acúmulo de créditos recuperáveis que precisam ser monetizados.
Custo: energia, perdas e desdobramento
O beneficiamento (transformar o bloco bruto em chapa polida) é intensivo em energia (teares de fios diamantados, politrizes) e gera perdas relevantes (lama de beneficiamento, aparas). Controlar o custo por bloco/chapa, o rendimento da serragem e as perdas é essencial, pois a margem depende disso. A lama de beneficiamento, aliás, é um resíduo com obrigação de destinação (passivo ambiental potencial).
Rochas ornamentais e o lucro real
A indústria de rochas ornamentais é caso de lucro real: paga CFEM (mineração), exporta forte (com acúmulo de créditos), é intensiva em energia e tem perdas de beneficiamento. Apurar a CFEM, recuperar os créditos de exportação, aproveitar o crédito de energia e controlar o custo de beneficiamento é o que sustenta a margem. A LucroRealTech estrutura a contabilidade do setor de mármore e granito — CFEM, exportação, créditos e custo — no lucro real.
Perguntas Frequentes
Extrair mármore e granito é mineração?
Sim. A extração de rochas ornamentais em lavra é atividade de mineração, sujeita à CFEM (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais) e dependente de autorização ou concessão da ANM. Legalmente, a empresa explora um recurso mineral, o que traz obrigações minerárias além das tributárias comuns. Empresas que apenas beneficiam (serram e polem blocos comprados) têm posição distinta de quem extrai.
O que é a CFEM e como incide no setor?
A CFEM é um royalty mineral devido pela exploração de recursos minerais, calculado sobre a receita da venda do produto mineral — no caso, as rochas extraídas. É um custo recorrente que incide sobre o faturamento e precisa ser corretamente apurado e contabilizado, sob pena de gerar passivo com a ANM. Incide sobre a extração; o mero beneficiamento de bloco adquirido tem tratamento diferente.
A indústria de rochas ornamentais deve ficar no lucro real?
Em geral, quando estruturada e exportadora, sim. O setor tem CFEM, forte exportação (com acúmulo de créditos), consumo intensivo de energia e créditos de insumos relevantes, o que costuma tornar o lucro real mais vantajoso que o presumido, por permitir aproveitar créditos não cumulativos e deduzir custos reais. A análise deve ser feita caso a caso.
Como funciona o crédito na exportação de rochas?
A exportação de chapas e blocos não gera débito de PIS/COFINS e ICMS, mas a cadeia (energia, fios diamantados, abrasivos, resinas) gera crédito, levando ao acúmulo de créditos recuperáveis. Esse crédito pode ser recuperado por ressarcimento ou compensação, desde que apurado e comprovado, transformando crédito parado em caixa para a empresa exportadora.
Como controlar o custo no beneficiamento de rochas?
Com contabilidade de custos que aponte o custo por bloco e por chapa, considerando a energia (teares de fios diamantados e politrizes, intensivos), o rendimento da serragem e as perdas (lama de beneficiamento, aparas). Como a margem depende do rendimento e do custo de energia, o controle preciso é essencial. A lama de beneficiamento ainda exige destinação ambiental adequada, um custo a considerar.
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