Contabilidade para Mineração em 2026: CFEM, ICMS e Lucro Real
CONTABILIDADE • 2026-09-04 • 9 min de leitura • Equipe LucroRealTech
A mineração tem a CFEM (o royalty da mineração), exaustão de jazida, ICMS complexo e alta intensidade de capital. Veja a tributação do setor, o que é a CFEM e quando o lucro real compensa.
A mineração é uma indústria à parte: intensiva em capital, com uma contribuição própria (a CFEM, o "royalty" da mineração), exaustão de jazidas, ICMS com particularidades e forte peso da exportação. Organizar essa tributação e a contabilidade específica do setor é o que protege a margem numa atividade de ciclos longos. Geralmente, o caminho é o lucro real. Na LucroRealTech, tratamos mineração com essa especialização.
A CFEM: o royalty da mineração
A CFEM (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais) é uma contribuição devida pela exploração de recursos minerais — uma espécie de royalty pago pelo uso de um bem da União. Suas características:
- Incide, em regra, sobre a receita bruta da venda do mineral, deduzidos alguns itens (como tributos que incidem na comercialização), conforme a legislação (Lei 13.540/2017 e alterações).
- Tem alíquotas que variam por substância mineral (o ferro tem uma alíquota, o ouro outra, e assim por diante).
- É destinada a União, estados e municípios produtores.
A CFEM é um custo relevante e específico do setor, que precisa ser apurado e provisionado corretamente.
Exaustão de jazida
Enquanto outras indústrias depreciam máquinas, a mineração também exaure a jazida: o recurso mineral é finito e vai se esgotando conforme é extraído. A exaustão é o mecanismo contábil/fiscal que reconhece essa perda de valor do ativo mineral ao longo da extração, com efeito no lucro real (há inclusive regras de exaustão incentivada em certos casos).
ICMS e créditos
| Item | Tratamento |
|---|---|
| ICMS na venda de minério | Conforme a operação (interna, interestadual, exportação) |
| Exportação | Desonerada, com manutenção de crédito |
| CIAP | ICMS de máquinas e equipamentos de extração, em 48 parcelas |
| PIS/COFINS sobre insumos e energia | Explosivos, combustível, energia, no lucro real |
A mineração que exporta (boa parte do setor) tende a acumular crédito de ICMS — e monetizar isso é um ganho central.
Capital, ciclos longos e planejamento
Mineração envolve investimento altíssimo e ciclos longos (da pesquisa mineral à exaustão). Isso exige planejamento de longo prazo: análise de investimento (CAPEX), estrutura de capital, provisão para recuperação ambiental de áreas, e o tratamento correto de CFEM e exaustão. É contabilidade e controladoria de alta complexidade — natural no lucro real.
Perguntas Frequentes
O que é a CFEM?
É a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais, uma espécie de royalty pago pela exploração de minerais (bem da União). Incide, em regra, sobre a receita bruta da venda deduzidos certos itens, com alíquotas que variam por substância mineral.
O que é exaustão na mineração?
É o mecanismo que reconhece a perda de valor da jazida à medida que o recurso mineral, finito, é extraído — análogo à depreciação de máquinas, mas para o ativo mineral. Tem efeito no lucro real, com regras específicas.
A mineração que exporta acumula crédito de ICMS?
Tende a acumular. Com exportações desoneradas e entradas creditadas (energia, insumos, CIAP), o exportador de minério acumula crédito de ICMS. Monetizar esse crédito (ressarcimento, transferência, regime especial) é um ganho relevante.
Lucro real vale a pena para a mineração?
Pela intensidade de capital, exaustão, créditos e exportação, a mineração costuma operar no lucro real, que aproveita créditos e trata corretamente exaustão e CFEM. A decisão e o planejamento exigem análise técnica. A LucroRealTech atua nisso no lucro real.
Sua mineradora lida com CFEM, exaustão e crédito acumulado sem contabilidade especializada? A LucroRealTech organiza a tributação e o planejamento do setor no lucro real. Solicite um Diagnóstico de Resultado no WhatsApp.