Contabilidade para Pastelaria em 2026: pode ser MEI, regime e como pagar menos imposto
TRIBUTÁRIO • 2026-08-04 • 7 min de leitura • Equipe FranquiaTech
Pastelaria é alto giro, ticket baixo e ótima para MEI. Veja o regime certo, por que você cai no Anexo I e como o CMV do óleo e da massa define sua margem em 2026.
Pastelaria é um clássico do comércio de comida brasileiro: alto giro, ticket baixo e presença garantida em feiras, ruas movimentadas e praças de alimentação. Pela estrutura enxuta, é um dos formatos em que o MEI mais faz sentido — desde que o dono controle o CMV do óleo e da massa, que é onde a margem some. Veja como organizar em 2026.
Pastelaria é Anexo I do Simples
Pastelaria exerce fornecimento de alimentação, tributado no Anexo I do Simples Nacional (comércio), com alíquota inicial de 4% e progressão por faixa. O DAS único reúne IRPJ, CSLL, PIS, COFINS, a parte previdenciária e o ICMS.
Pastelaria pode ser MEI em 2026?
Sim, e é um formato ideal para o MEI. Atividades de lanchonete e fornecimento de alimentação estão entre as permitidas, desde que:
- O faturamento fique até R$ 81.000 por ano (média de R$ 6.750 por mês).
- Haja no máximo um funcionário.
- O dono não seja sócio de outra empresa.
O DAS fixo do MEI comércio em 2026 (salário mínimo de R$ 1.621) é de R$ 82,05 por mês, com INSS do dono, ICMS e aposentadoria inclusos. Muita pastelaria de feira e de bairro opera bem no MEI e só migra para ME no Simples ao abrir ponto fixo maior ou aumentar a equipe.
O que decide o lucro: CMV do óleo e da massa
Na pastelaria, o segredo está no volume com CMV bem controlado:
- Óleo: item que mais sobe de preço e mais impacta o custo do pastel frito. Controlar troca e reaproveitamento (dentro das regras sanitárias) é essencial.
- Massa e recheios: carne, queijo, frango. Recheios premium mudam a margem.
- Caldo de cana e bebidas: comum na pastelaria de feira, complementam a receita.
- Perda: massa vencida e pastel montado não vendido é prejuízo direto.
Uma contabilidade que acompanha CMV por pastel, o custo do óleo e o ticket médio mostra se o preço cobre custo, imposto e lucro.
Simples x Lucro Presumido
| Regime | Perfil | Carga de partida |
|---|---|---|
| MEI | Até R$ 81 mil/ano, até 1 funcionário | R$ 82,05 fixos/mês |
| Simples (Anexo I) | Pastelarias maiores, com ponto fixo | A partir de 4% do faturamento |
| Lucro Presumido | Faturamento alto, folha baixa | Em geral mais caro nesse porte |
Nota fiscal e maquininha
A pastelaria emite NFC-e ao consumidor (fora do MEI, que é dispensado para pessoa física) e recebe muito em cartão e Pix. Conciliar a maquininha com o faturamento é essencial: a taxa é despesa, e o imposto incide sobre a venda, não sobre o líquido que cai na conta.
Como a pastelaria paga menos imposto (checklist)
- Comece (e fique) no MEI enquanto couber no limite.
- Fique no Anexo I e confira a alíquota efetiva ao crescer.
- Controle o CMV do óleo e da massa.
- Concilie a maquininha com o faturamento.
- Migre para ME na hora certa.
Perguntas Frequentes
Pastelaria pode ser MEI?
Sim, é um formato ideal para o MEI, desde que o faturamento fique até R$ 81 mil por ano e haja no máximo um funcionário. O DAS fixo do MEI comércio em 2026 é de R$ 82,05 por mês.
Qual o regime tributário de uma pastelaria?
Anexo I do Simples Nacional (fornecimento de alimentação), com alíquota inicial de 4% e ICMS embutido no DAS.
Como controlar a margem de uma pastelaria?
Acompanhando o CMV por pastel (com atenção ao óleo, que mais sobe de preço), as perdas e o ticket médio. Como o valor unitário é baixo, o controle do insumo é o que define o lucro no volume.
Pastel de feira precisa de nota fiscal?
Como MEI, a venda para o consumidor pessoa física é dispensada de nota. Fora do MEI, a pastelaria emite NFC-e ao consumidor. Em ambos os casos, controlar o faturamento é essencial.
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