Reforma Tributária para Farmácias e Drogarias em 2026: Medicamentos, Monofásico e Cesta Básica

A farmácia é um varejo híbrido: vende medicamentos (com regras tributárias próprias e sensíveis), produtos de higiene e beleza, e itens de conveniência. A Reforma Tributária reorganiza tudo isso, com atenção especial à lista de medicamentos com alíquota zero ou reduzida. Para redes de farmácias e drogarias no lucro real, entender o novo desenho é essencial. Este guia organiza o tema.

Medicamentos na Reforma: alíquota zero e redução

A Reforma dá tratamento favorecido a medicamentos, com:

• Alíquota zero de IBS e CBS para uma lista de medicamentos (especialmente os destinados a tratamentos graves e de uso contínuo prioritário).
• Redução (na casa de 60%) para outros medicamentos e produtos de saúde.
• Demais itens (higiene, beleza, conveniência) seguem a regra geral ou tratamentos específicos.

Como o mix de uma farmácia é enorme e misto, o enquadramento correto de cada produto define a carga. A LucroRealTech mapeia o portfólio contra as listas.

Do monofásico atual ao novo modelo

Hoje, medicamentos estão no regime monofásico de PIS/COFINS (Lei 10.147/2000) e, em parte, em ICMS-ST — a farmácia revende sem recolher de novo esses tributos. A Reforma substitui esse arranjo pela lógica de IBS/CBS com as listas de alíquota zero/reduzida. A transição entre os dois modelos precisa ser bem conduzida para não errar na apuração nem na precificação. A LucroRealTech acompanha.

Crédito e split payment

Com a não cumulatividade, a farmácia credita IBS/CBS sobre custos (aluguel — farmácias ocupam pontos caros, energia, logística, tecnologia). E o split payment, no varejo de alto volume de cartões, afeta o caixa. Planejar isso é parte da preparação. A LucroRealTech modela o efeito.

Por que o lucro real

• Redes de farmácias têm faturamento muito acima do Simples.
• O enquadramento de medicamentos (alíquota zero/redução), a transição do monofásico e o split payment exigem apuração precisa.
• A margem do varejo farmacêutico, pressionada por preço regulado (CMED), não comporta ineficiência.

Perguntas Frequentes

Medicamentos terão alíquota zero na Reforma?

Uma lista de medicamentos (especialmente para tratamentos graves e de uso contínuo prioritário) tem alíquota zero de IBS e CBS, e outros têm redução (na casa de 60%). O enquadramento de cada produto define a carga, o que exige mapear o portfólio.

Como fica o monofásico dos medicamentos?

Hoje medicamentos estão no monofásico de PIS/COFINS e, em parte, no ICMS-ST. A Reforma substitui esse arranjo pela lógica de IBS/CBS com listas de alíquota zero/reduzida. A transição entre os modelos precisa ser bem conduzida.

A farmácia terá crédito na Reforma?

Sim. Com a não cumulatividade, credita IBS/CBS sobre aluguel (pontos caros), energia, logística e tecnologia. O aproveitamento desses créditos ajuda num varejo de margem pressionada.

O split payment afeta a farmácia?

Sim. Como o varejo farmacêutico opera com alto volume de cartões e Pix, o imposto pode ser separado na liquidação (split payment), afetando o fluxo de caixa — o que exige planejamento.

Qual regime é melhor para redes de farmácia?

O lucro real, pela escala, pelo enquadramento dos medicamentos, pela transição do monofásico e pelo split payment. A margem pressionada pela CMED exige a eficiência do regime real.

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Sua rede de farmácias já mapeou os medicamentos nas listas de alíquota zero/redução e a transição do monofásico no lucro real? A LucroRealTech conduz o diagnóstico por produto. Solicite um Diagnóstico de Resultado no WhatsApp.