Registro de Marca no INPI em 2026: Quanto Custa, Prazo e Passo a Passo

Você investe anos construindo o nome do seu negócio — e, sem registro no INPI, esse nome simplesmente não é seu. Qualquer concorrente pode registrar a marca antes de você e te obrigar, legalmente, a trocar o nome, a fachada e o perfil. Registrar a marca é barato perto do risco de perdê-la. Este guia mostra quanto custa e como registrar em 2026.

Por Que Registrar a Marca

Abrir o CNPJ não protege o nome da sua marca. Registro na Junta Comercial e registro de marca são coisas diferentes:

• O CNPJ/Junta garante a existência da empresa.
• O registro no INPI garante a exclusividade da marca (nome, logo) no seu ramo, em todo o Brasil.

Sem o registro no INPI, você fica exposto: outro pode registrar e você perde o direito de usar o próprio nome — depois de já ter divulgado, feito placa, embalagem e reputação.

Quanto Custa em 2026

A boa notícia: é acessível, e MEI/pequenas empresas têm desconto.

Esse pagamento (via GRU — Guia de Recolhimento da União) é único e já cobre o pedido, a concessão e os 10 primeiros anos de proteção. Importante: o desconto não é automático — você precisa informá-lo e justificá-lo ao gerar a GRU no site do INPI.

Cada classe (ramo de atividade) é uma taxa. Se sua marca atua em áreas diferentes, pode ser preciso registrar em mais de uma classe.

O Passo Mais Importante: a Busca de Anterioridade

Antes de pagar qualquer coisa, faça a busca de anterioridade no site do INPI — verificar se já existe marca igual ou parecida na sua classe. Pular esse passo é o erro mais caro: você paga, espera meses e o pedido é indeferido porque a marca já existia. A busca bem-feita evita jogar dinheiro fora.

Passo a Passo

1. Busca de anterioridade no INPI (a marca está livre na sua classe?)
2. Cadastro no sistema do INPI e definição da(s) classe(s)
3. Emissão da GRU com o desconto aplicável e pagamento
4. Protocolo do pedido
5. Acompanhamento na RPI (Revista da Propriedade Industrial) — o INPI pode publicar exigências, e você tem 60 dias para responder. Perder esse prazo arquiva o pedido e você perde o investimento.
6. Deferimento e concessão do registro

Quanto Tempo Leva

O processo até a decisão final costuma levar de 1 a 3 anos. Mas atenção: a proteção começa a valer desde o depósito do pedido (data do protocolo) — por isso registrar cedo importa, mesmo com o processo demorado.

Perguntas Frequentes

Quanto custa registrar uma marca no INPI em 2026?

A partir de R$ 440 por classe com o desconto de 50% (MEI, ME, EPP, pessoa física), ou a partir de R$ 880 sem desconto. É um pagamento único que cobre a concessão e os 10 primeiros anos.

Abrir empresa já protege minha marca?

Não. O registro na Junta garante a existência da empresa; a exclusividade da marca (nome/logo) só vem com o registro no INPI. São processos separados.

Preciso registrar a marca antes de abrir a empresa?

Não é obrigatório, mas é recomendável verificar a disponibilidade da marca antes de investir no nome. A proteção vale a partir do depósito do pedido — registrar cedo evita perder o nome para um concorrente.

Quanto tempo demora o registro?

De 1 a 3 anos até a decisão final. A proteção, porém, conta desde a data do depósito do pedido.

O desconto do INPI é automático para MEI?

Não. O desconto de 50% precisa ser informado e justificado no momento de gerar a GRU no site do INPI. Se você não indicar, paga o valor cheio.

Próximo Passo

Proteger o nome do seu negócio é barato perto do risco de perdê-lo depois de anos de trabalho. A FranquiaTech orienta o registro da sua marca junto com a estruturação da empresa, para você crescer com o nome garantido. Faça um diagnóstico gratuito no WhatsApp.