Venda em Consignação em 2026: Como Funciona e Como Tributar na Indústria
TRIBUTÁRIO • 2026-09-02 • 8 min de leitura • Equipe LucroRealTech
Na consignação, a indústria entrega a mercadoria mas só vende quando o consignatário revende. Isso muda a nota, o momento do imposto e o estoque. Veja como funciona a consignação mercantil sem errar.
A consignação é um modelo poderoso para a indústria expandir vendas: você entrega a mercadoria a um revendedor, mas ela só é vendida de verdade quando ele repassa ao cliente final. O problema é que consignação tem regras próprias de nota fiscal, momento do imposto e controle de estoque — e tratar como venda comum gera erro. Na LucroRealTech, organizamos a consignação para empresas no lucro real.
O que é consignação mercantil
Na consignação mercantil, a indústria (consignante) remete a mercadoria ao revendedor (consignatário), que a mantém em estoque e só paga quando revende. Se não vender, devolve. A propriedade e o risco têm tratamento específico, e o fato gerador do imposto acompanha esse fluxo.
Os três momentos (e as três notas)
A consignação se desenrola em etapas, cada uma com seu documento:
| Etapa | Documento | Tributação |
|---|---|---|
| Remessa em consignação | NF-e de remessa em consignação | Destaca ICMS/IPI conforme a regra da remessa |
| Venda (consignatário revende) | NF-e de venda (faturamento) da indústria ao consignatário | Efetiva a venda; ajusta o imposto |
| Devolução (não vendeu) | NF-e de devolução da consignação | Reverte a remessa |
O ponto central: a remessa não é a venda definitiva. A venda se efetiva quando o consignatário revende, e é aí que a indústria emite a nota de faturamento. Enquanto isso, a mercadoria é estoque da indústria em poder de terceiro.
Por que o controle é crítico
- Estoque em poder de terceiro — a mercadoria consignada continua sendo estoque da indústria, e precisa ser controlada como tal (inclusive no inventário e no Bloco K).
- Momento do imposto — reconhecer a venda cedo ou tarde demais distorce a apuração.
- Reajuste de preço — se o preço muda entre a remessa e a venda, há nota de reajuste.
- Prazos — a consignação tem prazos e formalidades que, descumpridos, podem descaracterizar a operação.
Consignação x venda x demonstração
Não confundir:
- Venda — transfere propriedade na saída; tributa na saída.
- Consignação — entrega para revenda; tributa quando o consignatário vende.
- Demonstração — envia para o cliente avaliar, com prazo de retorno; não é venda.
Cada uma tem CFOP e tratamento próprios. Misturar é fonte de autuação.
Perguntas Frequentes
O que é venda em consignação?
É quando a indústria remete a mercadoria a um revendedor (consignatário), que só paga quando revende ao cliente final. Se não vender, devolve. A mercadoria consignada continua sendo estoque da indústria até a venda se efetivar.
Quando a consignação é tributada como venda?
A venda se efetiva quando o consignatário revende a mercadoria, e é nesse momento que a indústria emite a nota de faturamento. A remessa inicial em consignação tem tratamento próprio, distinto da venda definitiva.
A mercadoria em consignação é estoque de quem?
Da indústria (consignante), mesmo estando fisicamente com o consignatário. Por isso precisa ser controlada no estoque e no inventário da indústria, inclusive para fins de Bloco K.
Qual a diferença entre consignação e demonstração?
Na consignação, a mercadoria é entregue para revenda e tributa quando vendida. Na demonstração, é enviada para o cliente avaliar, com prazo de retorno, sem ser venda. Cada uma tem CFOP e regras próprias. A LucroRealTech organiza as duas no lucro real.
Sua indústria vende em consignação e não controla estoque e imposto direito? A LucroRealTech organiza as notas, o estoque e a tributação da consignação no lucro real. Solicite um Diagnóstico de Resultado no WhatsApp.